Alemanha legaliza a cannabis.
A Alemanha deu mais um grande passo rumo à legalização da cannabis, tornando-se um dos países com as leis mais liberais sobre cannabis na Europa.
A Reuters e a agência de notícias dpa informaram em 24 de fevereiro que o Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) aprovou, no dia 23, um projeto de lei com 407 votos a favor, 226 contra e 4 abstenções, que permite a indivíduos e organizações sem fins lucrativos o cultivo e a posse de quantidades limitadas de cannabis. Espera-se que a nova regulamentação seja aprovada pelo Senado em 22 de março, juntando-se a um pequeno número de países e jurisdições locais que já legalizaram a cannabis. Muitos jovens berlinenses se reuniram em frente ao Portão de Brandemburgo, no centro da cidade, logo cedo naquela manhã para comemorar.
A lei permitiria o cultivo legal de até três plantas de cannabis para uso privado, bem como a posse de até 25 gramas da planta. Membros de chamados "clubes de cannabis", com no máximo 500 pessoas, poderão produzir cannabis em maior escala, mas ainda assim serão obrigados a utilizá-la para fins não comerciais. Todos os membros devem ser maiores de idade e somente os membros do clube poderão consumir os produtos.
"Temos dois objetivos: reprimir com rigor o mercado negro e reforçar a proteção de crianças e jovens." Diante da acusação da oposição de "promover o abuso de drogas", o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, afirmou isso em um debate acalorado que se iniciou no começo do evento.
O deputado da CDU, Tino Sorge, não acreditou: "Você está mesmo afirmando que, ao pressionar por uma maior legalização das drogas, seremos capazes de conter a tendência de jovens usarem drogas? Essa é a coisa mais estúpida que já ouvi."”
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas na Alemanha fumem maconha, em uma população de mais de 80 milhões.
Lauterbach afirmou que isso equivale a "enterrar a cabeça na areia": não só o número de jovens que consomem maconha aumentou drasticamente, ameaçando o desenvolvimento cerebral, como as drogas nas ruas agora são mais fortes, menos puras e muito mais nocivas.
Quando o governo Scholz assumiu o poder em 2021, anunciou planos para legalizar o uso recreativo da maconha. Em 16 de agosto do ano passado, o governo alemão aprovou o projeto de lei controverso, deixando-o para ser aprovado pelo parlamento. A Reuters afirmou que, se o projeto for aprovado pelo parlamento, a Alemanha se tornará um dos países com as leis mais liberais sobre cannabis na Europa.
A Alemanha não é o primeiro país europeu a promover a legalização da maconha. Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda já implementaram leis semelhantes. Atualmente, Uruguai, Canadá, México e outros países ao redor do mundo legalizaram o uso recreativo da maconha, e pelo menos 23 estados dos Estados Unidos também o fizeram. Na Europa, muitos países legalizaram a cannabis para fins medicinais específicos, sendo a Alemanha o primeiro país a adotar essa política em 2017. Diversos outros países europeus legalizaram a cannabis para uso geral. Por exemplo, no final de 2021, Malta tornou-se o primeiro país da Europa a permitir o cultivo e a posse limitados de cannabis para uso pessoal.
O relatório destacou que a Alemanha aderiu ao clube da legalização da cannabis, tornando-se o nono país a legalizar o uso recreativo da planta. No entanto, a Alemanha ainda proíbe menores de fumar maconha, bem como o consumo próximo a escolas e parques infantis.
Vale ressaltar que, embora o governo alemão tenha usado nomes como "repressão ao mercado negro" e "reforço da fiscalização" para legalizar a maconha, outros países já legalizaram a maconha anteriormente com nomes semelhantes, e os resultados não foram impressionantes.
Alguns legisladores também questionaram o impacto que as novas regras terão no comércio de cannabis, já que aqueles que não desejam cultivar sua própria cannabis ou se associar a um "clube de cannabis" ainda podem preferir comprá-la.
O Ministro do Interior de Hamburgo, Andy Grote, membro do Partido Social-Democrata, certa vez alertou: "A cannabis ilegal ainda pode ter uma demanda enorme porque é mais potente e mais barata, e (após a legalização) o mercado negro e o mercado legal podem se misturar". Além disso, a regulamentação do uso de cannabis exigirá "um órgão oficial de supervisão abrangente da cannabis" para garantir que todas as normas sejam cumpridas.
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Data da publicação: 03/04/2024
